Investigações que levaram à mudança na lei
A alteração na legislação começou a ser discutida após a deflagração da Operação Sem Desconto, em abril de 2025, pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União. As investigações revelaram um esquema que atingiu milhões de aposentados e pensionistas em todo o país, com descontos feitos sem autorização válida.
Após a operação, todos os acordos que permitiam descontos associativos diretamente nos benefícios foram suspensos, e uma força-tarefa foi criada para analisar os casos e devolver os valores cobrados de forma irregular.
