Programa Mover
O projeto também recupera um trecho da MP 1249/24, que inclui dois novos pontos na lei do Programa Mover (Programa Mobilidade Verde e Inovação). A ideia é garantir que empresas intermediadoras também possam fazer imediatamente com a redução de alíquota.
O programa permite que montadoras e empresas habilitadas importem peças e componentes com uma redução de 16% para 2%, desde que não existam produtos equivalentes no Brasil. Segundo o relator, essa medida vai simplificar o processo para as empresas.
“Acreditamos que essas mudanças são positivas, pois facilitam a aquisição de veículos e autopeças estrangeiras, aumentam a concorrência e incentivam nossa indústria a melhorar seus produtos, para que possam competir com os importados” afirmou o senador Cid Gomes (PSB-CE)
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