O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara uma medida provisória (MP) que visa liberar o saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário, modalidade criada durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
A MP busca desbloquear os valores não utilizados como garantia para empréstimos. Dirigentes das principais centrais sindicais do país se dirigem a Brasília nesta terça-feira, 25 de fevereiro, com a expectativa de que o presidente assine a MP ainda na tarde de hoje.
A medida foi inicialmente revelada pela Folha de S.Paulo e confirmada pela CNN, com fontes do governo e representantes sindicais. O saque-aniversário permite que trabalhadores com carteira assinada retirem uma parte do FGTS no mês do seu aniversário.
No entanto, o saldo restante fica travado por dois anos e não pode ser acessado, nem em casos de demissão sem justa causa, quando o trabalhador mantém apenas a multa rescisória de 40%.
