O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve assinar nesta semana um decreto que cria o programa Carro Sustentável, para incentivar a compra de veículos mais baratos e menos poluentes no Brasil.
A assinatura está prevista para acontecer na próxima quinta-feira, 10 de julho, durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, e marca a regulamentação do IPI Verde, um novo modelo de cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dentro do programa Mover – iniciativa federal que oferece incentivos para a indústria automobilística.
A medida não apenas incentiva a aquisição de carros mais eficientes e sustentáveis, como também busca equilibrar a arrecadação do governo. Isso porque, ao mesmo tempo em que reduz o imposto para veículos menos poluentes, o programa prevê aumento nas alíquotas para automóveis que poluem mais o meio ambiente. Assim, o governo acredita que o impacto na arrecadação será neutro, ou seja, não haverá perda de receita pública.
O programa surge em um momento em que diversos países tomam caminhos diferentes no que diz respeito à sustentabilidade nos transportes. Enquanto o Brasil tenta estimular o uso de carros menos poluentes, com apoio a tecnologias limpas e motores mais eficientes, os Estados Unidos, sob o governo de Donald Trump, têm seguido na direção oposta, com a retirada de incentivos para carros elétricos e o favorecimento de motores a combustão — responsáveis por altas emissões de carbono.
