A conta de luz dos brasileiros vai embutir R$ 46,8 bilhões em subsídios em 2025. O valor foi aprovado na última terça-feira, 15 de julho, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), como parte do orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que financia uma série de benefícios no setor elétrico.
O orçamento total da CDE para 2025 foi fixado em R$ 49,2 bilhões. Desse valor, mais de 95% será pago diretamente pelos consumidores de energia elétrica, por meio de encargos cobrados nas tarifas. Isso representa um aumento de 32,4% em relação ao valor de 2024.
Os encargos que compõem a CDE estão presentes nas contas de luz de todos os brasileiros, mesmo sem aparecerem com destaque nas faturas. Eles são usados para financiar benefícios, incluindo a Tarifa Social para famílias de baixa renda.
Também há incentivos à energia renovável e descontos para produtores rurais. Além disso, cobrem o custo do combustível em regiões isoladas. Nessas áreas, não há conexão com a rede elétrica nacional.
Quase todo o valor será pago pela população
A Aneel informou que R$ 46,8 bilhões sairão diretamente do bolso dos consumidores, por meio dos encargos embutidos nas contas de energia. O restante do orçamento virá de outras fontes, como multas aplicadas pela própria agência.
Entre os principais itens que compõem esse valor, estão:
- Tarifa Social: o benefício voltado para famílias de baixa renda terá custo de R$ 4,8 bilhões, com aumento de 26,6% em comparação com 2024;
- Geração Distribuída (CDE-GD): painéis solares em residências e empresas vão gerar um custo de R$ 5,48 bilhões para o sistema, um aumento de 118% em relação ao ano passado;
- Subsídios a fontes incentivadas: como energia solar, eólica e de biomassa, que têm desconto na tarifa e repasse de custos para todos os consumidores;
- Energia para áreas isoladas: principalmente comunidades na região Norte, que ainda dependem de geradores a diesel para ter eletricidade;
- Descontos para produtores rurais irrigantes e uso de carvão mineral.
Todos esses custos são bancados por quem paga conta de luz, seja pessoa física ou empresa. Mesmo que o consumidor não faça uso direto de nenhum desses benefícios, ele ajuda a financiá-los ao pagar a tarifa cheia.
De acordo com a Aneel, o aumento desses valores tem várias causas. Isso inclui mudanças no cálculo das despesas, mais adesão a programas incentivados e a necessidade de equilibrar o sistema. Também houve crescimento nos descontos tarifários aplicados na distribuição (34%) e na transmissão (31%).
Governo tenta impor limite, mas valores seguem altos
Para tentar controlar o crescimento da CDE nos próximos anos, o governo federal publicou uma Medida Provisória (MP). Essa MP cria um limite para o aumento do fundo. A regra ainda depende de aprovação no Congresso Nacional e começaria a valer a partir de 2026.
O texto da MP prevê que, caso o limite seja ultrapassado, seja criado um Encargo de Complemento de Recursos. Esse novo custo será pago por quem se beneficia dos subsídios. Isso inclui empresas de energia solar, eólica e grandes consumidores que recebem incentivos.
A ideia é que, se a conta sair do controle, os próprios setores que ajudaram a elevar os gastos contribuam para cobrir a diferença. O objetivo do governo é equilibrar os custos e evitar que o consumidor final continue arcando sozinho com os aumentos.
Apesar dessa tentativa de controle, para 2025 o valor já está definido: R$ 46,8 bilhões sairão do bolso dos brasileiros. Esse valor será distribuído ao longo do ano por meio das tarifas de energia elétrica, que incluem todos os encargos da CDE.
Os dados mostram que os subsídios do setor elétrico continuam sendo um dos principais fatores de custo para o consumidor. Enquanto alguns grupos ganham descontos ou incentivos, toda a população paga a conta. Isso gera um debate sobre a necessidade de revisar esses mecanismos no futuro.
