O governo federal avalia mudar a legislação para permitir que alimentos que deixaram de ser exportados para os Estados Unidos sejam comprados por governos locais e usados na merenda escolar. A proposta foi apresentada pelo governador do Ceará, Elmano de Freitas, em reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na última sexta-feira, 1º de agosto.
Segundo Haddad, o plano prevê que estados e municípios adquiram alimentos afetados pela tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, como peixes e frutas. Para viabilizar essas compras, será necessária uma alteração na legislação federal que trata das regras de compras públicas.
“O governador apresentou um plano mais amplo, não só para a merenda escolar. Essas compras seriam feitas pelo Executivo estadual, mas dependem de uma lei federal, de uma autorização federal. Ele está mandando a sugestão de redação, nós vamos processar”, afirmou Haddad, na saída do Ministério da Fazenda.
A proposta faz parte de um plano de contingência em análise pelo governo para lidar com os impactos do aumento das tarifas norte-americanas sobre produtos brasileiros. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, também confirmou que o governo está aberto à ideia de comprar alimentos de setores atingidos e distribuí-los a escolas públicas, por meio da merenda ou do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
