Um projeto de lei, de autoria da deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP), sugere a criação de uma “taxa ambiental” sobre os “voos de luxo”, para passagens de primeira classe, classe executiva e em jatos particulares.
O objetivo principal da medida é arrecadar fundos para acelerar o desenvolvimento e o uso de combustíveis mais limpos na aviação, além de promover o que os especialistas chamam de “justiça climática”.
A proposta, batizada de Contribuição de Responsabilidade Climática sobre o Transporte Aéreo de Luxo (CRC-TAL), mira um segmento específico do transporte aéreo que, segundo estudos, tem um impacto ambiental desproporcional. A ideia é que quem tem condições de voar com mais conforto e exclusividade, e consequentemente polui mais, contribua de forma mais significativa para mitigar os danos causados ao meio ambiente.
A aviação é responsável por cerca de 2% a 3% das emissões globais de dióxido de carbono (CO₂), o principal gás causador do efeito estufa e do aquecimento global. Embora o percentual pareça pequeno, o setor é um dos que mais crescem em emissões e um dos mais difíceis de descarbonizar.
O projeto argumenta que, dentro desse universo, o luxo tem um peso maior. Passageiros que voam em classes premium ocupam mais espaço na aeronave, o que significa que o gasto de combustível por pessoa é muito maior.
Estudos internacionais indicam que um passageiro de primeira classe pode ser responsável pela emissão de três a quatro vezes mais carbono do que um passageiro na classe econômica no mesmo voo. No caso dos jatos particulares, essa diferença é ainda mais gritante, podendo chegar a emitir até 50 vezes mais CO₂ por passageiro.
