Próximos passos e o debate no setor
Por se tratar de um projeto de lei, a proposta ainda tem um longo caminho a percorrer no Congresso Nacional. Ela precisa ser analisada e aprovada por diferentes comissões temáticas na Câmara dos Deputados e, se aprovada, segue para o Senado Federal.
Somente após a aprovação nas duas casas legislativas e a sanção do Presidente da República é que a medida se tornaria lei. A expectativa é que, se aprovada, a nova regra possa entrar em vigor a partir de janeiro de 2026.
O debate sobre a taxação vai envolver defensores do meio ambiente e da justiça social, que argumentam que a medida é necessária para acelerar a transição energética e fazer com que os maiores poluidores paguem uma conta mais justa. Além deles, também devem ser ouvidos representantes do setor aéreo, que podem argumentar que a nova taxa pode encarecer as passagens e reduzir a competitividade.
