Multa do Procon reforça críticas à concessionária
Em meio ao apagão, o Procon Paulistano, órgão de defesa do consumidor da Prefeitura de São Paulo, aplicou uma multa de R$ 14,2 milhões à Enel. A penalidade foi motivada por “falhas graves e estruturais na prestação do serviço”, especialmente no período entre os dias 8 e 10 de dezembro.
Segundo o Procon, a empresa já havia sido notificada anteriormente sobre problemas no fornecimento de energia, mas não ajustou sua conduta para garantir um serviço contínuo, adequado, eficiente e seguro.
O órgão informou que a multa é resultado da análise de reclamações registradas por consumidores e de uma apuração técnica que constatou o descumprimento de normas previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Entre os problemas identificados estão falhas no atendimento, interrupções prolongadas no fornecimento e ausência de informações claras aos usuários. Para o Procon, a Enel deixou de assegurar a continuidade e a eficiência de um serviço essencial, o que caracteriza infração à legislação vigente.
A concessionária será notificada oficialmente e terá 20 dias para apresentar defesa administrativa.
