Pix cresce e reforça viabilidade da proposta
A escolha do Pix como instrumento de pagamento acompanha a ampla utilização do sistema no país.
Desde seu lançamento, em novembro de 2020, o Pix tornou-se o principal meio de pagamento utilizado pelos brasileiros. Segundo o Banco Central, mais de 170 milhões de pessoas físicas possuem chaves cadastradas, enquanto bilhões de transações são realizadas anualmente, movimentando trilhões de reais.
A infraestrutura já consolidada reduz custos operacionais, permite transferências instantâneas e oferece elevada disponibilidade, fatores considerados essenciais para a implementação do novo mecanismo de pagamento da pensão.
Próximas etapas
Com a aprovação pelo Plenário do Senado, o texto segue para a etapa final do processo legislativo. Caso não haja alterações em relação à versão aprovada anteriormente pela Câmara dos Deputados, o projeto poderá ser encaminhado diretamente para sanção presidencial.
Se houver modificações, a proposta retorna à Câmara para nova análise antes de seguir ao presidente da República. Somente após a sanção e a publicação da lei é que o novo sistema poderá ser regulamentado e aplicado pelos tribunais brasileiros.
