Saída da Infraero e reequilíbrio contratual
O processo de venda assistida prevê a saída da Infraero do quadro societário da concessionária. Atualmente, a empresa estatal detém 49% de participação na Carj. A alienação dessa fatia envolve a transferência integral de ativos, passivos, direitos e obrigações relacionados à operação do aeroporto.
A Infraero, inclusive, poderá participar do leilão, conforme autorizado no edital. O modelo foi resultado de uma solução consensual homologada pelo Tribunal de Contas da União, com o objetivo de reequilibrar o contrato de concessão e garantir a sustentabilidade financeira da operação até o fim da vigência, previsto para 2039.
